Termos de Uso – Cidades no Quadro
Última atualização: 19 de janeiro de 2026
Bem-vindo(a) à Cidades no Quadro. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site e a compra de produtos oferecidos pela loja. Ao navegar no site, criar conta ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos.
1. Identificação do responsável
Cidades no Quadro
CPF/CNPJ: 05068132900
Cidade/UF: São José/SC – Brasil
E-mail de suporte: cidadesnoquadro@gmail.com
Endereço físico: não exibido no site.
2. Aceitação dos Termos
Ao usar o site, o usuário concorda em cumprir estes Termos, bem como eventuais regras, políticas e avisos exibidos em páginas específicas (por exemplo: descrições de produtos, prazos, condições de personalização e entrega). Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
3. Cadastro e conta do usuário
3.1. O site permite a criação de conta. O usuário se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.
3.3. A Cidades no Quadro pode suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou quando necessário para proteger o site, a loja e terceiros.
4. Produtos oferecidos
4.1. A Cidades no Quadro comercializa:
-
Quadros prontos com moldura;
-
Pôster/arte impressa sem moldura;
-
Produtos personalizados sob encomenda, incluindo mapas de cidades e alterações de texto.
4.2. Os produtos são físicos e destinados à entrega exclusivamente no Brasil.
5. Produtos personalizados e processo de aprovação
5.1. Para produtos personalizados, após a confirmação do pagamento, a Cidades no Quadro entrará em contato com o cliente para solicitar informações como: nome da cidade desejada e eventuais ajustes no texto.
5.2. Prazos: a personalização (arte digital) pode levar até 2 (dois) dias, e, após isso, o pedido segue para produção e envio conforme os prazos informados.
5.3. O cliente deve fornecer as informações solicitadas de forma completa e dentro de prazo razoável. A demora na resposta poderá impactar os prazos de produção e entrega.
5.4. Uma vez finalizada a personalização e iniciada a impressão/produção, não será possível alterar o conteúdo do pedido.
6. Preços, pagamento e confirmação do pedido
6.1. Os preços e condições exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.
6.2. Formas de pagamento: cartão, PIX e boleto, processadas via Nuvem Pago.
6.3. A produção e o envio do pedido ocorrerão apenas após a confirmação do pagamento.
7. Produção, prazos e entrega
7.1. A Cidades no Quadro produz sob demanda.
7.2. Prazos de produção:
-
Produtos já prontos no site: envio em cerca de 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento;
-
Produtos personalizados: até 2 (dois) dias para criação da arte + sequência para produção e envio.
7.3. A entrega é realizada por Correios, Jadlog e Loggi.
7.4. O prazo do frete é calculado e informado no momento da compra; o prazo de produção é informado na descrição de cada produto.
7.5. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (ex.: operação do transportador, greves, restrições logísticas, endereços incompletos, ausência do destinatário) não caracterizam descumprimento destes Termos, embora a loja possa auxiliar o cliente na tentativa de solução junto ao transportador.
8. Avarias, defeitos e atendimento pós-venda
8.1. Caso o produto chegue danificado no transporte ou com defeito de fabricação, a Cidades no Quadro realizará a troca ou devolução sem custos ao cliente, conforme avaliação do caso e mediante comprovação.
8.2. Recomenda-se que o cliente registre fotos do produto e da embalagem no momento do recebimento e entre em contato pelo e-mail cidadesnoquadro@gmail.com assim que identificar o problema.
8.3. A Cidades no Quadro se reserva o direito de solicitar informações e evidências adicionais para análise.
9. Trocas, devoluções e arrependimento
9.1. Não são aceitas devoluções por arrependimento em produtos físicos, inclusive não personalizados, conforme regra comercial da loja.
9.2. Para produtos personalizados, não há devolução por arrependimento; somente serão tratadas ocorrências relacionadas a defeitos de fabricação ou avarias no transporte, conforme item 8.
9.3. Em situações excepcionais em que a Cidades no Quadro aceite troca/devolução por motivo não relacionado à fabricação ou transporte, poderá haver desconto de valores referentes a itens não reutilizáveis, incluindo, mas não se limitando a:
-
valor do frete;
-
valor da impressão.
9.4. Reenvio ou reembolso: a loja não oferece reenvio ou reembolso fora das hipóteses de defeito/avaria previstas no item 8.
10. Variação de cor e apresentação dos produtos
10.1. As imagens exibidas no site são ilustrativas e podem sofrer variações de cor devido a diferenças de tela (monitor/celular), configuração de brilho/contraste e também variações de impressão.
10.2. Essas variações não caracterizam defeito, desde que o produto esteja dentro do padrão de produção da loja.
11. Propriedade intelectual e uso do conteúdo
11.1. As artes comercializadas são produzidas pela Cidades no Quadro, podendo utilizar como base determinados dados do OpenStreetMap (OSM).
11.2. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, designs, artes, layouts) é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
11.3. É proibido ao usuário, sem autorização expressa:
-
copiar, reproduzir, distribuir ou disponibilizar as artes;
-
revender, sublicenciar ou explorar comercialmente as artes;
-
usar as artes em materiais publicitários, produtos, marketplaces ou qualquer finalidade comercial;
-
remover marcas, assinaturas, créditos, ou tentar obter arquivos em alta resolução a partir do conteúdo do site.
11.4. O compartilhamento de imagens do site ou de artes somente é permitido mediante consentimento prévio da Cidades no Quadro.
12. Condutas proibidas no uso do site
É vedado ao usuário:
-
praticar atos ilícitos, fraudes ou tentativas de fraude;
-
interferir no funcionamento do site, realizar engenharia reversa, coleta automatizada de dados (scraping) ou qualquer ação que comprometa a segurança;
-
usar dados de terceiros sem autorização;
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publicar, enviar ou transmitir conteúdo que viole direitos de terceiros.
13. Privacidade, cookies e tecnologias de rastreamento
13.1. A Cidades no Quadro poderá utilizar cookies e pixels para funcionamento do site, métricas e publicidade, incluindo ferramentas como Meta (Facebook/Instagram), Google Ads e Google Analytics.
13.2. As regras de tratamento de dados pessoais serão detalhadas em documento próprio (Política de Privacidade), que será disponibilizado separadamente.
14. Limitação de responsabilidade
14.1. A Cidades no Quadro não se responsabiliza por:
-
mau uso do produto pelo cliente;
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informações incorretas fornecidas pelo cliente, especialmente em pedidos personalizados;
-
indisponibilidades temporárias do site por manutenção, falhas de servidores ou fatores externos;
-
atrasos e problemas causados exclusivamente por transportadores, sem prejuízo do suporte para mediação quando possível.
14.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Cidades no Quadro observará a legislação aplicável e os limites compatíveis com a natureza da relação.
15. Alterações destes Termos
15.1. A Cidades no Quadro poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
15.2. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação de “Última atualização”. O uso do site após alterações caracteriza aceitação dos novos Termos.
16. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São José/SC para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, quando permitido pela legislação.
17. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato: cidadesnoquadro@gmail.com.